Primeiramente, saúdo a todos com a paz do Senhor Jesus Cristo. Permitam-me fazer uma breve apresentação sobre mim. Sou estudante de Direito do terceiro semestre (na data desta publicação) pelo Centro Universitário Estácio de Sá - FIC do Ceará. Logo, não sou autoridade no assunto, longe disso. Portanto, poderá conter falhas neste artigo, tanto no sentido do seu conteúdo, quanto às regras formais de sua elaboração. No semestre passado fiz este fichamento em um trabalho sobre bens na matéria de Civil I e adquiri bastante material sobre o tema lendo outros artigos e livros que versassem sobre o assunto, o que me ajudou bastante no decorrer do semestre na disciplina e é exatamente esse o intuito do artigo: ajudar quem, porventura, esteja com dificuldades na matéria a esclarecê-las de forma simples e de fácil entendimento. Aguardo, sinceramente, vossas críticas sejam elas positivas ou negativas, pois além do intuito acima citado, também tenho como objetivo neste artigo evoluir. Agora, sem mais delongas, vamos ao que interessa. 1. Bens 1.1 Introdução 1.2 Con... ...Direito Civil 1.6 Bibliografia 1.1 INTRODUÇÃO Veremos nesse fichamento-resum... ...entre outras leis específicas. Sendo o Direito uma ciência, é... ... sujeitos a gerarem conflitos. Assim sendo, são essas as cla... ...e o Código Civil de 2002 traz: I) DOS BENS CONSIDERADOS EM SI... ...s Singulares e Bens Coletivos. II DOS BENS RECIPROCAMENTE CON... ... Principais e Bens Acessórios. III) DE ACORDO COM A TITULARID... ... Públicos e Bens Particulares. Vamos entender agora um pouco ... ...ra o Direito Civil brasileiro. 1.2 CONCEITO Bens são todos aqueles objetos... ...opriação privada.” (2003: 115) 1.3 DIFERENÇA ENTRE BENS E COISAS Apesar de diversos autores tra... ...las coisas de valor econômico. Assim diz Silvio Rodrigues “En... ...s de apropriação.” (2003: 115) Entretanto, apesar de esta ser... ...ntegridade moral entre outros. 1.3.1 PATRIMÔNIO Patrimônio é o conjunto de ben... ...is e obrigacionais (pessoais). “O patrimônio é formado pelo ... ...de direito.” (Rodrigues, 2003) O patrimônio pode se classifi... ...ecorrência de suas obrigações. A importância do estudo sobre... ...elações estabelecidas em lei.” Também poderá o patrimônio res... ...or do patrimônio transferido.” 1.4 TIPOS DE BENS Como já fora dito, os Bens se ... ... Públicos e Bens Particulares. E, a partir de agora, destrinc... ...aremos um pouco cada um deles. 1.4.1 DOS BENS COSIDERADOS EM SI MESMOS · Bens Imóveis: Compreende-se ... ...406 (BRASIL, 2002, art. 1.229) “A propriedade do solo abrange... ...resse legítimo em impedi-las.” Nesse mesmo sentido, citando ... ...o, para nele se reempregarem.” Considera-se bem imóvel, també... ...do art. 1.793 do Código Civil. · Bens móveis: São aqueles que... ... destinação econômico-social.” Os “movimentos próprios” a qu... ...trimonial e respectivas ações. É válida uma ressalva quanto a... ...s só se adquirem por tradição. Outra observação importante é ... ..., Art. 1.473, VI, VII e § 1º). Com relação ao inciso III do a... ...(BRASIL, 9.279, 1996, art. 5º) Por fim, é válido salientar qu... ...o Código Civil (BRASIL, 2002). · Bens Fungíveis: São bens móv... ...ssim, por exemplo, o dinheiro. Isso não significa que essa si... ...” (Para a pompa e ostentação). · Bens Infungíveis: Ao contrár... ...mediante a vontade das partes. Afirma, assim, o grande Silvio... ...o ou de Portinari.” (2003:128) É de relevância importância di... ...de comodato (art. 579, CC/02). · Bens consumíveis: Destinados... ... podendo ser de duas espécies: a) Consumíveis de fato: São os... ...ado as frutas, os legumes etc. b) Consumíveis de direito: São... ...é a alienação de um automóvel. Assim diz o Código Civil “São... ...ação.” (BRASIL, 2002, art. 86) É válido ressaltar que, caso u... ... § 1º do Código Civil de 2002. · Bens inconsumíveis: São os b... ...erá ser consumida ou alienada. “Ensina Beviláqua que a distin... ....” (Rodrigues, 2003:129 e 130) · Bens divisíveis: São aqueles... ..., Código Civil, 2002, art. 87) Substância, no entender de Sil... ...bstancial mesmo com a divisão. Os bens naturalmente divisíve... ...e das partes. (Art. 88, CC/02) · Bens indivisíveis: São aquel... ...lidade ou utilidade essencial. Clóvis Beviláqua conceituava ... ...onsiderá-la como indivisível “ Nesse aspecto econômico também... ...de coisa comum" (RT, 227/603). Os bens indivisíveis podem ser classificados como: a) Por natureza: os que não po... ...seqüentemente, sua substância. b) Por determinação legal: aq... ... hipoteca (art. 1.421, CC/02). c) Por vontade das partes: são... ...cita sua prorrogação ulterior. Uma ressalva que é válida faz... ...ens divisíveis e indivisíveis. Afirma Silvio Rodrigues (2002... ... generalidade dos condôminos.” Conclui ele, “Finalmente a úl... ...s (CC, art. 504). “ (2002:132) · Bens singulares: são aqueles... ...o legal ou vontade das partes. Os bens singulares podem ser classificados como: a) Simples: são aqueles bens ... ..., crédito (bem imaterial) etc. b) Compostos: são aqueles bens... ...ção utilizado em uma casa etc. · Bens coletivos: são bens col... ...a parte (autonomia funcional). Essa coletividade de bens pode... ...u de direito (art. 91, CC/02). Coletividade de fato é “a plur... ...e ou coletivamente com outros. Por outro lado, a coletividad... ...exemplo, o direito de herança. 1.4.2 DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS · Bens principais: A primeira ... ...i, abstrata ou concretamente;” Quanto aos bens imóveis, o so... ... e sua tampa um bem acessório. · Bens acessórios: Aquele cuj... ...stência supõe a do principal.” Os bens acessórios podem ser: a) Naturais: aqueles que adere... ...plo, as arvores e seus frutos. b) Civis: aqueles que aderem a... ... Exemplos: Juros, aluguel etc. c) Industriais: aqueles que ad... ...rguido sobre um lote de terra. Os bens acessórios possuem alg... ...tos, benfeitorias e pertenças. O fruto é toda utilidade que u... ... exemplo uma caneta fabricada) II) Com relação a vinculação ... ... o bem principal e seu estado: A) percebidos ou colhidos: aqu... ...l de consumo ou por perecerem. O produto, por sua vez, embora... ...ver essa reprodução periódica. A benfeitoria, por sua vez, é ... ...uárias, úteis ou necessárias.” Não podem ser considerados com... ...coisa nova, apenas incrementa. As pertenças, finalmente, são... ...óvel também pode ser pertença. Uma observação importante que ... ...caso.” (Código Civil, art. 94) 1.4.3 DE ACORDO COM A TITULARIDADE · Bens particulares: São aquel... ...blicas de direito público etc. · Bens públicos: É válido já ... ...r a pessoa a que pertencerem.” Esses bens se classificam com... ...me os art. 99 do Código Civil: I - os de uso comum do povo, t... ...ares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais ... ...clusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que const... ...de cada toda dessas entidades. Os de uso comum do povo são a... ...como, por exemplo, as praias.” Os de uso especial são os bens... ...ores, mesas etc. (bens móveis) Os dominicais, também conhecid... ...al, de cada uma das entidades. Segundo, ainda, Silvio Rodrig... ...s ou nos rios navegáveis etc.” Por fim, conforme o art. 100 d... ...ias da lei (bens desafetados). Uma observação importante é a ... ...ão (art. 102 do Código Civil). Para finalizar, é válido dest... ...s dos bens públicos. São elas: A) Inalienabilidade: caracterí... ...ação, não podem ser alienados. B) Imprescritibilidade: são im... ...desafetados (bens dominicais). Nesse mesmo sentido, concreti... ...ser adquiridos por usucapião.” C) Impenhorabilidade: decorre ... ... (adjudicação ou arrematação). 1.5 IMPORTÂNCIA DOS BENS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL O estudo dos bens é importante... ...a um deles no âmbito jurídico. 1.6 BIBLIOGRAFIA RODRIGUES, Silvio (2003), Dire...